Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”

       15 a 18 de julho de 2013 / Campus São Bernardo do Campo – UFABC

       Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI)

 

O Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI), que reúne pessoas que estudam a política externa e atuam no campo das relações internacionais, a partir de movimentos e organizações sociais, partidos políticos, organizações não-governamentais, instituições acadêmicas, de pesquisa e de governo, promoverá entre os dias 15 e 18 de julho a Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”. O evento, que terá lugar no campus da Universidade Federal do ABC, será constituído por palestras, debates e oficinas com dirigentes governamentais, lideranças políticas, acadêmicos, representantes de organizações sociais e estudantes.

O objetivo é refletir sobre a política de relações exteriores do Brasil, em um mundo pautado por aguda crise econômica, por importantes mudanças geopolíticas e pelo enfraquecimento dos organismos multilaterais, ao mesmo tempo que pelo estabelecimento de novas parcerias políticas, econômicas e culturais por parte do governo brasileiro.

As relações internacionais, de forma inédita, passaram a fazer parte explícita da agenda política interna do Brasil nos últimos anos. Apesar de ter no governo federal seu agente principal, este destaque não se resumiu à extensa pauta diplomática oficial, que envolveu, entre outros tópicos, a abertura de mais de três dezenas de embaixadas e o estabelecimento de novas prioridades na cena mundial. O período caracterizou-se também por uma intensa diplomacia presidencial e pelo aumento do ativismo internacional de setores do mundo político, empresarial, sindical, acadêmico, cultural e social. O Itamaraty, que tinha sido vítima das políticas de “Estado Mínimo” aplicadas pelos governos anteriores, teve seu orçamento e quadro de pessoal reforçado.

A política externa teve dois eixos de atuação principais:

I. A busca de maior autonomia e protagonismo no plano internacional, que se manifestou, entre outros tópicos, na oposição à invasão do Iraque; no apoio às negociações do Irã com a comunidade internacional, acerca de seu programa nuclear; no reconhecimento do Estado Palestino; na forte reação contra os golpes de Estado em Honduras e no Paraguai; na defesa da democratização das relações globais, por exemplo, através da reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Embora o governo tenha preservado as relações tradicionais do Brasil com os países centrais, desenvolveu um intenso esforço em ampliar o leque de parcerias diplomáticas. Enfatizaram-se assim as relações Sul-Sul, as coalizões com potências médias no âmbito do fórum India-Brasil-África do Sul (IBAS) e as atividades com os parceiros no grupo que ganhou a denominação de BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como as relações com o continente africano.

II. A ênfase na integração regional, especialmente sul-americana. Tiveram prioridade os processos de integração no continente, com o firme engajamento em iniciativas como a CELAC, a UNASUL, o Conselho Sul-Americano de Defesa; o MERCOSUL teve o número de integrantes ampliado e se buscou adicionar conteúdo social e político à sua dimensão eminentemente comercial. Além disso, tivemos a articulação de encontros como os da América do Sul com os países árabes e africanos.

Em resumo, o Brasil diversificou parcerias, abriu fronteiras comerciais e diplomáticas, interveio com peso na cena mundial e tornou-se peça fundamental na geopolítica regional. Isto foi feito num contexto internacional de enormes desafios, marcado inicialmente pela tentativa dos Estados Unidos de implantarem a unipolaridade e, agora, marcado pela crise internacional do capitalismo.

Desenvolvida nestes cenários, a política externa ao longo dos últimos dez anos representa continuidades e rupturas em relação a administrações anteriores e é objeto de um debate permanente.

Setores vinculados a governos anteriores acusam a política externa dos últimos dez anos de “terceiro-mundismo” e “antiamericanismo”, em especial devido à ênfase nas relações Sul-Sul, na integração regional e na recusa de participar da ALCA. Outros setores assinalam a falta de diálogo entre a sociedade civil e o governo no tocante à política externa. Há também críticas frente a determinadas posições oficiais nos fóruns de direitos humanos e em negociações ambientais, aos incentivos dados à internacionalização de empresas brasileiras que teriam comportamento predatório em outros países, questionamentos ao papel das tropas brasileiras na missão de paz ao Haiti e à assinatura do acordo de livre-comércio entre o MERCOSUL e Israel. Questiona-se também a forte influência do agronegócio na definição da política externa comercial e na postura adotada nas negociações na OMC. E critica-se, por fim, os poucos recursos e a falta de arrojo da política de cooperação internacional.

Diante desse quadro plural, complexo e variado, mas convencidos do caráter globalmente positivo da política externa adotada no período assinalado, nós abaixo-firmados convidamos os interessados para participar da Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”.

Fazem parte do GRRI:
Adhemar Mineiro (DIEESE), Adriano Campolina (AAid Brasil), Alexandre Barbosa (USP), André Calixtre (IPEA), Artur Henrique Silva (CUT), Atila Roque (Amnesty Intl.), Audo Faleiro (Assessoria PEB-Planalto), Augusto Juncal (MST), Bianca Suyama (Articulação Sul), Carlos Ruiz (UEPB), Carlos Tibúrcio (CCF), Cristina Pecequilo (UNIFESP), Darlene Aparecida Testa (CUT), Deisy Ventura (USP), Dr. Rosinha (Deputado), Fabio Balestro (SRI - RS), Fátima Mello (FASE), Fernando Santomauro (CRI-Guarulhos), Giorgio Romano (UFABC), Graciela Rodriguez (Equit), Iara Pietricovsky (INESC), Igor Fuser (UFABC), Iole Ilíada (FPA), Jefferson Lima (JPT), João Felício (CUT), Joaquim Pinheiro (MST), Jocélio Drummond (ISP), Josué Medeiros (OPSA), Kjeld Jakobsen (IDECRI), Leocir Rossa (FMG), Letícia Pinheiro (IRI-PUC RJ), Luiz Antonio de Carvalho (MMA), Luiz Dulci (I. Lula), Luiz Eduardo Melin (BNDES), Marcelo Zero (Liderança do PT no Senado), Marcos Cintra (IPEA), Maria Regina Soares de Lima (UERJ/OPSA), Maria Silvia Portella de Castro (CUT), Matilde Ribeiro (SEPPIR-PMSP), Michelle Ratton (FGV), Milton Rondó (Itamaraty), Moema Miranda (IBASE), Mónica Hirst (Universidad de Quilmes), Nalu Faria (SOF), Nathalie Beghin (INESC), Paulo Vannuchi (Instituto Lula), Pedro Bocca (MST), Rafael Freire (CSA), Renata Reis (MSF-Brasil), Ricardo Azevedo (Assessoria PEB-Planalto), Roberto Amaral (PSB), Ronaldo Carmona (USP), Rossana Rocha Reis (USP), Rubens Diniz (IECINT), Salem Nasser (FGV), Sebastião Velasco (UNICAMP), Sergio Godoy (FSA), Sergio Haddad (Ação Educativa), Silvio Caccia Bava (Inst. Polis), Terra Budini (SRI-PT), Tudi Lucilene Binsfeld (CONTRACS), Tullo Vigevani (CEDEC), Valter Pomar (PT), Valter Sánchez (TVT), Ana Toni (GIP), Mauricio Santoro (AI-Brasil), Ricardo Alemão Abreu (SRI / PCdoB), Camila Asano (CONECTAS), Juliano Aragusuku (UNICAMP), Gilberto Maringoni (UFABC), Vera Massagão (Ação Educativa), Vicente Trevas (SRI – Prefeitura SP).