16.07 Painel 3: 2003-2013 - A Política Externa Brasileira e a crise internacional

Adhemar S. Mineiro, economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, diretor da Área Internacional e de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e coordenação de Virgínia Barros, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Imagens: Rede TVT.

17.07. Mesa 10: A Política Externa Brasileira e a relação com a Sociedade Civil (por Alana Moraes e Táli Pires)

Em uma das mesas simultâneas realizada durante a tarde de quarta-feira na Conferência de Política Externa, o debate se deu sobre a relação da sociedade civil com a política externa brasileira durante os últimos dez anos. “A política externa brasileira e a relação com a sociedade civil” - título dado a mesa – tem sido justamente um dos principais temas da conferencia.

Abrindo a discussão, a professora do Instituto de Relações Internacionais da USP Deisy Ventura comentou sobre o fato de o Brasil contar com participação social em diversos campos, porém não possui uma institucionalização da participação social na política externa. “Se nós consagramos a política de participação em diversos campos, porque não fazê-la na política externa?” questionou a professora. Ela também comenta que é sabido que o setor empresarial está a frente das relações comerciais do Brasil contando com informações privilegiados e apoio técnico necessário para apresentarem suas demandas. A importância da institucionalização da participação social na política externa brasileira vem do fato de que os interesses se colocam numa arena aberta e clara na qual a disputa por orientações e decisões políticas seja visível para toda a sociedade. “Penso que a vinculação do fórum de participação com o Ministério das Relações Exteriores também deve ser discutida. Acredito que a vinculação do fórum com a Presidência da República tende a ser mais coerente com o escopo e dimensão de um espaço que está disposto a propor uma política pública para a sociedade de uma maneira geral”, salientou Deisy Ventura.

A coordenadora da Rede Brasileira para Integração dos Povos (REBRIP), Fátima Mello, seguiu a discussão problematizando o fato de que a política externa brasileira ter sido sempre confundida com uma política que refletia o interesse nacional, quando na verdade, segundo ela, a politica externa também é fruto de disputas e tensões de diversos segmentos da sociedade. Neste aspecto, ressalta o quanto o processo de luta dos movimentos anti-globalização contra a ALCA foram fundamentais para inaugurar um novo ciclo político na América do Sul. “Para avançarmos é preciso discutir o papel da cooperação internacional brasileira que tem sido confundido com o interesse cada vez maior de internacionalização das empresas brasileiras.” Segundo Fátima Mello, “é preciso de mais política, maior presença do Estado, e é com a sociedade civil que podemos alterar a correlação de forças em relação ao predomínio das empresas na política internacional”.

De maneira geral, as participantes da mesa concordaram que as recentes revoltas populares de Junho ajudam a empurrar a proposta de um fórum participativo pra frente. Para elas as ruas reivindicam mais canais de diálogo e políticas públicas. “É preciso agora colocar nossa agenda de direitos e de participação com muita força no campo da politica externa e na sociedade”, disse Fátima Mello.

O representante governamental , Murilo Kominiski , Chefe da Assessoria Internacional da Presidência , afirmou que o governo brasileiro está disposto a trabalhar no sentido de favorecer maior participação social na política externa. “Não ocorrerá um processo de construção de gabinete, estamos pensando um processo de pactuação conjunta, com reuniões periódicas e responsabilidades compartilhadas. O Estado não pretende fugir de sua responsabilidade, a sociedade não será tratada como cliente.” Murilo salientou que a relação entre Estado e sociedade civil precisa ser um processo de tensão criativa.

Os debatedores finalizaram a mesa concordando que com a institucionalização da participação social é importante também estar atento a burocratização dos fóruns participativos. Para que se tornem efetivas as reivindicações da sociedade civil precisam ter transcendência.

 

 Por Alana Moraes e Táli Pires

Resumo da mesa 'A política externa brasileira e a relação com a sociedade civil', parte da programação da Conferência Nacional '2003 - 2013: uma nova política externa', ocorrida entre 15 e 18 de julho de 2013 na Universidade Federal do ABC (UFABC).