Brasil pode perder sua grande aposta

 

Por falta de um plano B, o Brasil está condenado a torcer freneticamente para que não haja o fracasso que se está desenhando na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, prevista para de 3 a 6 de dezembro em Bali, Indonésia.

Bali deveria aprovar uma espécie de mini-Doha, a ambiciosa rodada de liberalização comercial lançada em 2001 e virtualmente estancada desde então.

O ponto alto seria o que o jargão diplomático chama de "facilitação do comércio" --ou seja, providências para agilizar a movimentação de mercadorias nas alfândegas nos 159 países membros.

Não se trata, portanto, de medidas que exijam alteração nas políticas comerciais de cada país, o que é sempre complicado porque mexe com interesses criados.

Mesmo esse passo tímido em relação às ambições originais de Doha empacou no fim de semana, nas negociações em Genebra. Há ao menos 70 colchetes no esboço de acordo sobre esse tema específico, a maneira que os diplomatas encontram para demonstrar que não há acordo. Sem falar no principal desacordo, na parte agrícola.

Paulo Estivallet, chefe da delegação para Bali, admite que a negociação empacou mas diz que "não dá para achar que morreu antes da ministerial".

A lógica manda dizer, no entanto, que o fracasso está à vista. Afinal, se não foi possível um acordo em Genebra, como acreditar que haverá acordo em Bali, se os negociadores são os mesmos e os temas, também?

O diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, diz que, se Bali fracassar, as negociações para liberalizar o comércio passarão ao largo da instituição multilateral. Já estão passando, aliás, a começar pelas duas das maiores usinas comerciais do planeta, a União Europeia e os Estados Unidos, que negociam um tratado de livre comércio.

Aí é que entra o Brasil. Só tem uma negociação à vista: deve retomar em dezembro o diálogo com a União Europeia para um acordo com o Mercosul, negociação iniciada antes ainda de Doha, mas que tampouco saiu do lugar.

Acontece que a Argentina está embaçando a negociação. Quando negociadores dos quatro países do Mercosul reuniram-se, sexta-feira, em Caracas, exatamente para compatibilizar as respectivas propostas de abertura comercial, chocaram-se com o fato de que a Argentina não apresentou sua posição a respeito de três das quatro vertentes do eventual futuro acordo (compras governamentais, serviços e investimentos).

O governo brasileiro parece disposto a abandonar o parceiro recalcitrante e negociar diretamente com os europeus, ao lado de Uruguai e Paraguai. Mas não será fácil, porque o mandato da Comissão Europeia, o braço executivo do conglomerado de 28 países, é para negociar com o bloco todo, não com cada país separadamente.

Se o Mercosul se apresentar manco, a Europa no mínimo cederá menos do que pretenderia eventualmente fazê-lo ao bloco todo. Fica por isso fácil entender porque a OMC continua a aposta principal do Brasil e a reza para que Bali não fracasse.

 

Por Clóvis Rossi

Publicado em 28 de novembro de 2013, por Folha de S. Paulo.